PEC do Diploma

AGORA É LEI

A aprovação da PEC do Diploma no Senado 

é uma vitória dos jornalistas e da sociedade brasileira.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), os Sindicatos de Jornalistas e os jornalistas brasileiros saúdam o Congresso Nacional pela votação, ocorrida no dia 30 de novembro, no Senado, da PEC 33/2009, que restabelece a obrigatoriedade da formação de nível superior específica para o exercício da 

profissão.

SINTONIA COM A SOCIEDADE

A FENAJ identifica neste ato soberano do Senado brasileiro uma identidade

indiscutível entre o parlamento nacional e a opinião pública do país, que

reconhece a importância do jornalismo e da profissão de jornalista.

Em favor do fortalecimento da profissão, da qualidade do jornalismo e da

democracia, a FENAJ agradece o esforço da Mesa do Senado em conduzir a

votação, que foi fruto da disposição de partidos, do acordo de líderes e da

mobilização de parlamentares.

 DISTINÇÃO

A FENAJ destaca a iniciativa do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) em

propor a emenda constitucional e distingue o senador Inácio Arruda

(PCdoB-CE), por seu relatório que encaminhou para esta decisão histórica, e

os líderes dos partidos que compreenderam a necessidade do restabelecimento

da obrigatoriedade do diploma para o exercício profissional.

A FENAJ agradece, ainda, a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Diploma,

presidida pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e criada pela deputada Rebecca

Garcia (PP-AM), que aglutinou parlamentares -- deputados e senadores -- e

constituiu o ambiente para esse desenlace altamente positivo para a

qualidade do jornalismo no Brasil.

A FENAJ identifica na mobilização dos jornalistas e na condução dos seus

sindicatos a força que derrotou a tentativa conservadora e obscurantista de

acabar com a profissão organizada e regulamentada. Esta articulação garantiu

a vitória no Senado assentando, de vez, o fazer jornalístico numa profissão

validada pelas instituições de ensino superior.

 MOBILIZAÇÃO - A CHAVE DO SUCESSO

A FENAJ destaca, ainda, a participação dos professores, estudantes e cursos

de jornalismo que aderiram a este movimento e possibilitaram a retomada da

obrigatoriedade da formação universitária, algo que consideramos, sem

dúvida, irreversível.

É preciso manter a mobilização para a votação do segundo turno no Senado e a

continuação do processo na Câmara dos Deputados. A FENAJ, portanto, convoca

seus sindicatos, os jornalistas brasileiros, as centrais sindicais e

sindicatos parceiros, os cursos de jornalismo e todos aqueles que acreditam

no conhecimento como forma de qualificação profissional, para um último

esforço de mobilização, de forma a garantir um jornalismo de qualidade,

assentado na pluralidade, na verdade e na ética profissional.

Brasília, 1º de dezembro de 2011.

Diretoria da FENAJ